Termos de uso e contratação

1. Identificação e âmbito

YRV Design é o nome comercial de 65.234.837 YOSDELVIS DE LA ROSA VEGA - ME, CNPJ 65.234.837/0001-40, Microempreendedor Individual (MEI), com atividade em São José/SC, Brasil. Contato: contact@yrvdesign.com.

Estes termos regulam o uso de yrvdesign.com e contratações iniciadas pelo site, Assistente, formulários, WhatsApp, Stripe Checkout, painel privado e suporte. Complementam-se com a Política de privacidade, Política de cookies e condições específicas mostradas antes da contratação.

2. Informação prévia e aceite

Antes do pagamento, apresentamos serviço ou combo, preço e modalidade de cobrança. Em assinaturas recorrentes também informamos periodicidade, renovação, permanência mínima e regra de encerramento antecipado. Quando o serviço estiver marcado como Pagamento único, informamos expressamente que haverá uma única cobrança e nenhuma renovação automática. A contratação só continua após aceite expresso.

Direitos obrigatórios do consumidor prevalecem quando aplicáveis. Cláusulas limitativas devem ser lidas junto com o resumo exibido antes do pagamento.

3. Serviços e escopo

A YRV Design oferece os serviços publicados no catálogo vigente, incluindo sites, sistemas, automação, manutenção, soluções digitais e gestão de Meta Ads. O escopo exato é o da ficha, proposta e/ou resumo aceito.

Itens não incluídos expressamente, licenças, mídia paga, domínios especiais e custos de terceiros podem ser cobrados separadamente quando informado.

4. Preços e moeda

Os preços-base são definidos em reais (BRL). Valores em US$ no site são conversões aproximadas. O valor final é o exibido pela Stripe na confirmação do pagamento.

Combos e promoções podem ter condições próprias. Uma assinatura mantém as condições registradas na contratação, salvo alteração válida e aceita quando necessária. Em Pagamento único, o valor aceito corresponde àquela compra específica e não cria cobranças futuras por si só.

5. Modalidades de pagamento e renovação

Cada serviço informa sua modalidade antes do pagamento. Serviços com Pagamento único geram uma única cobrança pela Stripe e não criam assinatura, renovação automática, permanência mensal ou taxa de encerramento antecipado. Serviços não marcados como Pagamento único permanecem recorrentes, normalmente mensais, e renovam automaticamente enquanto ativos e sem cancelamento programado.

O cliente deve manter forma de pagamento válida. Falhas podem gerar notificações, novas tentativas e limitação de prestações futuras até regularização, respeitados direitos obrigatórios.

A YRV Design pode conceder manualmente planos de cortesia ou acessos gratuitos pelo painel administrativo. Esses acessos não geram cobrança, fatura ou assinatura na Stripe e aparecem claramente como gratuitos no painel do cliente. A cortesia não transforma outros serviços pagos em gratuitos nem cria direito automático a futuras renovações sem cobrança.

6. Permanência mínima

Quando uma assinatura recorrente tiver permanência mínima, o número exato de meses aparece antes do pagamento e fica registrado. A configuração comercial padrão pode ser 3 meses, mas vale a condição aceita no Checkout.

A permanência não elimina direito de arrependimento quando legalmente aplicável nem direitos por eventual descumprimento imputável à YRV Design.

7. Encerramento antecipado

Se houver pedido de encerramento de uma assinatura recorrente antes do fim da permanência, pode existir taxa. O percentual é mostrado antes do pagamento e fica registrado para a assinatura.

A fórmula é: percentual aceito × saldo mensal restante do período mínimo. Com padrão de 50%, se restarem R$ 600 do período mínimo, a estimativa é R$ 300. O painel mostra o valor antes da confirmação.

O cliente precisa confirmar expressamente a taxa. Se a Stripe não confirmar o pagamento, o encerramento antecipado não é concluído automaticamente.

8. Direito de arrependimento

Quando a relação estiver sujeita ao direito de arrependimento do comércio eletrônico brasileiro, o painel oferece meio eletrônico para exercê-lo dentro do prazo aplicável, indicado atualmente como 7 dias desde o início da contratação.

Quando cabível, não há taxa de encerramento e a devolução integral aplicável é solicitada à Stripe. O prazo para aparecer no meio de pagamento depende do sistema financeiro.

9. Cancelamento após a permanência

Cumprida a permanência, o cancelamento pode ser programado sem taxa de encerramento. Em regra, o serviço segue até o fim do período já pago e não renova depois.

O cancelamento é solicitado no painel YRV Design para que as condições aplicáveis sejam mostradas antes da confirmação. O portal Stripe é usado principalmente para atualizar a forma de pagamento.

10. Stripe e pagamentos

A Stripe processa os pagamentos em Checkout hospedado. A YRV Design não armazena número completo do cartão, CVC ou credenciais completas de pagamento.

Guardamos apenas referências necessárias à assinatura, como IDs de cliente, assinatura, preço, Checkout, fatura e status. A Stripe possui termos e políticas próprios.

11. Conta e painel privado

A contratação online pode exigir conta em https://yrvdesign.com/cuenta/. Cada cliente possui painel privado acessível apenas após autenticação.

O usuário deve manter dados corretos, proteger senha e códigos. Tentativas de acessar conta alheia, fraude ou abuso podem causar bloqueio.

12. 2FA e segurança

Podemos solicitar código por e-mail ao detectar dispositivo ou rede não reconhecidos. O 2FA de clientes fica disponível após ativação da proteção mestra da conta administradora.

Códigos são temporários e não devem ser compartilhados.

13. Suporte, notificações e projetos

O painel pode exibir Meus sites, Meta Ads, domínio, andamento, datas, próximos passos, faturamento, notificações e suporte.

O suporte é separado por conta. Notificações podem informar renovação, falha de pagamento, resposta de suporte e mudanças no projeto.

14. Obrigações do cliente

O cliente deve fornecer materiais, autorizações, acessos e aprovações necessários, declarar que pode usar os conteúdos enviados e revisar entregas em prazo razoável.

Atrasos de informação/aprovação podem alterar cronogramas; mudanças de escopo podem exigir orçamento adicional.

15. Meta Ads

O investimento de mídia pago à Meta é separado dos honorários da YRV Design salvo indicação expressa. Não há garantia de vendas, leads, aprovação, custo por resultado ou disponibilidade da plataforma.

O cliente é responsável pela legalidade da oferta e pelo cumprimento das políticas de publicidade aplicáveis.

16. IA e automação

O Assistente pode responder dúvidas e preparar solicitações, mas pode errar e não substitui o resumo da contratação, confirmação humana ou documento legal.

Respostas automáticas não alteram preço, permanência ou escopo registrados.

17. Propriedade intelectual

Direitos sobre entregáveis seguem a ficha/proposta/acordo. Recursos de terceiros mantêm suas licenças. A YRV Design pode exibir publicamente uma seleção de trabalhos e exemplos, sem publicar informações administrativas, arquivos internos ou dados privados de clientes.

18. Disponibilidade e terceiros

Serviços podem depender de hosting, domínio, e-mail, Stripe, Meta, WhatsApp, IA e outras plataformas. A YRV Design adota medidas razoáveis, mas não garante disponibilidade contínua de terceiros.

19. Privacidade

Tratamento de dados: https://yrvdesign.com/privacidade/. Cookies: https://yrvdesign.com/pt/cookies/. Direitos e exclusão: https://yrvdesign.com/exclusao-de-dados/ ou contact@yrvdesign.com.

20. Alterações, lei e contato

Estes termos podem ser atualizados por mudanças legais, técnicas ou operacionais. Condições econômicas já aceitas não são substituídas retroativamente sem base válida ou aceite quando necessário.

Aplica-se a legislação brasileira, preservando direitos e foros obrigatórios. Contato: contact@yrvdesign.com ou suporte no painel.