Termos de uso e contratação

1. Identificação e âmbito

YRV Design é o nome comercial de 65.234.837 YOSDELVIS DE LA ROSA VEGA - ME, CNPJ 65.234.837/0001-40, Microempreendedor Individual (MEI), com atividade em São José/SC, Brasil. Contato: contact@yrvdesign.com.

Estes termos regulam o uso de yrvdesign.com e contratações iniciadas pelo site, Assistente, formulários, WhatsApp, Stripe Checkout, painel privado e suporte. Complementam-se com a Política de privacidade, Política de cookies e condições específicas mostradas antes da contratação.

2. Informação prévia, correção e aceite

Antes do pagamento, apresentamos serviço ou combo, preço, modalidade de cobrança, escopo essencial e condições econômicas relevantes. Em assinaturas recorrentes também informamos periodicidade, renovação, permanência mínima e encerramento antecipado. Em Pagamento único, informamos uma única cobrança sem renovação automática.

Antes de confirmar, o cliente pode revisar dados, corrigir erros ou voltar à etapa anterior. A contratação só continua após aceite expresso e, quando houver cobrança, confirmação do provedor de pagamento. A YRV Design mantém registro reproduzível do resumo aceito e pode enviar confirmação eletrônica.

Direitos obrigatórios do consumidor prevalecem sobre condições incompatíveis.

3. Serviços, escopo e execução

A YRV Design oferece os serviços publicados no catálogo vigente, incluindo sites, sistemas, automação, manutenção, soluções digitais e gestão de Meta Ads. O escopo exato é o da ficha, proposta e/ou resumo aceito.

Itens não incluídos expressamente, licenças, mídia paga, domínios especiais e custos de terceiros podem ser cobrados separadamente quando informado.

A forma e o prazo de execução são informados na oferta ou proposta aplicável. Datas podem depender da entrega pontual de materiais, acessos, decisões e aprovações pelo cliente; alterações relevantes serão comunicadas por canal rastreável.

4. Preços e moeda

Os preços-base são definidos em reais (BRL). Valores em US$ no site são conversões aproximadas. O valor final é o exibido pela Stripe na confirmação do pagamento.

Combos e promoções podem ter condições próprias. Uma assinatura mantém as condições registradas na contratação, salvo alteração válida e aceita quando necessária. Em Pagamento único, o valor aceito corresponde àquela compra específica e não cria cobranças futuras por si só.

5. Modalidades de pagamento e renovação

Cada serviço informa sua modalidade antes do pagamento. Serviços com Pagamento único geram uma única cobrança pela Stripe e não criam assinatura, renovação automática, permanência mensal ou taxa de encerramento antecipado. Serviços não marcados como Pagamento único permanecem recorrentes, normalmente mensais, e renovam automaticamente enquanto ativos e sem cancelamento programado.

O cliente deve manter forma de pagamento válida. Falhas podem gerar notificações, novas tentativas e limitação de prestações futuras até regularização, respeitados direitos obrigatórios.

A YRV Design pode conceder planos de cortesia ou acessos gratuitos. Esses acessos não geram cobrança, fatura ou assinatura na Stripe e aparecem claramente como gratuitos no painel do cliente. A cortesia não transforma outros serviços pagos em gratuitos nem cria direito automático a futuras renovações sem cobrança.

6. Permanência mínima

Quando uma assinatura recorrente tiver permanência mínima, o número exato de meses aparece antes do pagamento e fica registrado. Como referência, a permanência padrão pode ser de 3 meses, mas sempre prevalece a condição aceita antes do pagamento.

A permanência não elimina direito de arrependimento quando legalmente aplicável nem direitos por eventual descumprimento imputável à YRV Design.

7. Encerramento antecipado

Se houver pedido de encerramento de uma assinatura recorrente antes do fim da permanência, pode existir taxa. O percentual é mostrado antes do pagamento e fica registrado para a assinatura.

O cálculo é: percentual aceito × saldo mensal restante do período mínimo. Por exemplo, com percentual de 50%, se restarem R$ 600 do período mínimo, a estimativa é R$ 300. O painel mostra o valor antes da confirmação.

O cliente precisa confirmar expressamente a taxa. Se a Stripe não confirmar o pagamento, o encerramento antecipado não é concluído automaticamente.

8. Direito de arrependimento

Quando a relação estiver sujeita ao Código de Defesa do Consumidor e a contratação ocorrer fora do estabelecimento comercial, o consumidor pode exercer o arrependimento no prazo legal aplicável, em geral 7 dias contados da assinatura/celebração eletrônica do contrato de serviço. A YRV Design oferece meio eletrônico no painel quando disponível e também aceita solicitação por contact@yrvdesign.com.

Quando cabível, o recebimento é confirmado eletronicamente, não há taxa de encerramento antecipado e a devolução integral abrangida pelo direito é solicitada à Stripe. O prazo de crédito depende do meio de pagamento e do sistema financeiro.

9. Cancelamento após a permanência

Cumprida a permanência, o cancelamento pode ser programado sem taxa de encerramento. Em regra, o serviço segue até o fim do período já pago e não renova depois.

O cancelamento é solicitado no painel YRV Design para que as condições aplicáveis sejam mostradas antes da confirmação. O portal Stripe é usado principalmente para atualizar a forma de pagamento.

10. Stripe e pagamentos

A Stripe processa os pagamentos em Checkout hospedado. A YRV Design não armazena número completo do cartão, CVC ou credenciais completas de pagamento.

Guardamos apenas referências necessárias à assinatura, como IDs de cliente, assinatura, preço, Checkout, fatura e status. A Stripe possui termos e políticas próprios.

11. Conta e painel privado

A contratação online pode exigir conta em https://yrvdesign.com/cuenta/. Cada cliente possui painel privado acessível apenas após autenticação.

O usuário deve manter dados corretos, proteger senha e códigos. Tentativas de acessar conta alheia, fraude ou abuso podem causar bloqueio.

12. 2FA e segurança

Podemos solicitar código por e-mail ao detectar dispositivo ou rede não reconhecidos. Quando a verificação em duas etapas estiver habilitada para a conta, uma confirmação adicional poderá ser solicitada para reforçar a segurança do acesso.

Códigos são temporários e não devem ser compartilhados.

13. Suporte, notificações e projetos

O painel pode exibir Meus sites, Meta Ads, domínio, andamento, datas, próximos passos, faturamento, notificações e suporte.

O suporte é separado por conta. Notificações podem informar renovação, pagamento, resposta e mudanças no projeto. Solicitações eletrônicas são registradas pelos canais habilitados e, quando as regras brasileiras de comércio eletrônico forem aplicáveis a uma relação de consumo, a YRV Design confirma o recebimento e busca atendê-las no prazo legal aplicável.

14. Obrigações do cliente

O cliente deve fornecer materiais, autorizações, acessos e aprovações necessários, declarar que pode usar os conteúdos enviados e revisar entregas em prazo razoável.

Atrasos de informação/aprovação podem alterar cronogramas; mudanças de escopo podem exigir orçamento adicional.

15. Meta Ads

O investimento de mídia pago à Meta é separado dos honorários da YRV Design salvo indicação expressa. Não há garantia de vendas, leads, aprovação, custo por resultado ou disponibilidade da plataforma.

O cliente é responsável pela legalidade da oferta e pelo cumprimento das políticas de publicidade aplicáveis.

16. IA e automação

O Assistente pode responder dúvidas e preparar solicitações, mas pode errar e não substitui o resumo da contratação, confirmação humana ou documento legal.

Respostas automáticas não alteram preço, permanência ou escopo registrados.

17. Propriedade intelectual, confidencialidade e portfólio

Direitos sobre entregáveis seguem ficha, proposta ou acordo. Recursos de terceiros mantêm suas licenças.

Materiais, credenciais, informações internas e dados recebidos do cliente para executar o projeto são tratados de forma reservada conforme sua natureza e a Política de Privacidade.

A YRV Design só exibirá publicamente trabalhos ou casos quando houver autorização, condição contratual aplicável ou material já legitimamente público, sem revelar credenciais, dados pessoais confidenciais, arquivos privados ou informações administrativas.

18. Disponibilidade e terceiros

Serviços podem depender de hosting, domínio, e-mail, Stripe, Meta, WhatsApp, IA e outras plataformas. A YRV Design adota medidas razoáveis, mas não garante disponibilidade contínua de terceiros.

19. Privacidade

Tratamento de dados: https://yrvdesign.com/privacidade/. Cookies: https://yrvdesign.com/pt/cookies/. Direitos e exclusão: https://yrvdesign.com/exclusao-de-dados/ ou contact@yrvdesign.com.

20. Alterações, comprovantes, lei e contato

Estes termos podem ser atualizados por mudanças legais, técnicas ou operacionais. Condições econômicas já aceitas não são substituídas retroativamente sem base válida ou novo aceite quando necessário.

Comprovantes de contratação, pagamento e documentos fiscais são emitidos ou disponibilizados quando cabível conforme a natureza da operação e as obrigações aplicáveis.

Aplica-se a legislação brasileira, preservando direitos do consumidor, foros e demais proteções obrigatórias. Contato: contact@yrvdesign.com ou suporte no painel.